Câmara Municipal de Macedônia

Horário de atendimento: 8h às 11:30h | 13h às 16:30h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	EMENTA	DATA
41/2024	Proj. Lei 41.2024 - Alt. lei 1.448 de 26.06.2024 LDO	02/09/2024
40/2024	Projeto de Lei 40.2024 Alt. Lei 1.336 de 23.09.2021 PPA	02/09/2024
39/2024	PROJETO DE LEI 39.2024 LOA	29/08/2024
16/2024	Portaria 16 - Estabelece Ponto Facultativo no dia 08 de Julho de 2024.	05/07/2024
73/2024	Ato da Mesa nº 73 de 27 de Junho de 2024.	01/07/2024
15/2024	Portaria 15. Estabelece Ponto Facultativo nos dia 14 de Junho de 2024.	12/06/2024
13/2024	Portaria 13. Estabelece Ponto Facultativo nos dias 02 e 03 de Maio de 2024.	30/04/2024
10/2024	Portaria 10. Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024.	27/03/2024
118/2021	Decreto Legislativo 118.2024. Contas Prefeitura ano de 2021.	11/03/2024
30/2023	PORTARIA 30.2023 - Considera Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2023.	11/10/2023
23/2023	PORTARIA 23.2023 - Considera ponto facultativo no dia 06 de Abril de 2023.	05/04/2023
2/2022	INFO SETE TELECOMUNICAÇÕES LTDA	03/01/2022
1/2022	GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA	03/01/2022
68/2021	Ato da Mesa nº 68 de 16 de dezembro de 2021	16/12/2021
7/2021	Estabelece o cancelamento das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Macedônia - SP, nos dias 19 e 22 de novembro de 2021.	19/11/2021
67/2021	Ato da Mesa nº 67 de 26 de outubro de 2021	26/10/2021
1/2021	Ato da Mesa nº 01 de 30 de agosto de 2021	30/08/2021
65/2019	Ato da Mesa nº 65 - COVID-19	22/04/2019
1/2016	1 - Lei Orgânica	06/03/2016

Câmara Municipal de Macedônia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo